Processo 106244/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:53
Autuado em 07/05/2013 09:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 366/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   366/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   366/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas LIDIA MAYER DE FREITAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Entidade tomadora LAR ACELINO
Representante legal ALTAMIR SANSON
Representante legal EDIR HAVRECHAKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1510/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 366/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 176/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10210/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2014 12:21 DP  
09/04/2014 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1510/2014 -
31/03/2014 09:05 DEX Informação nº 2054/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 366/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2014 -
27/01/2014 09:13 GCNB  
15/01/2014 12:11 SMPjTC Parecer nº 957/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Palmeira. Lar Acelino. Pela regularidade com ressalva das contas.
14/01/2014 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 176/2014 -
08/05/2013 19:19 DAT Instrução nº 217/2014 -
08/05/2013 09:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10210/2013 -

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